O projeto de lei 49/2015 do Senado, que visa estabelecer a Política Nacional do Livro e Regulação de Preços, foi renomeado como Lei Cortez, em homenagem ao livreiro José Xavier Cortez, após o falecimento deste, um entusiasta do projeto. Apresentado originalmente pela senadora Fátima Bezerra e agora revitalizado por Teresa Leitão, o projeto enfrenta o desafio de estabelecer limites para os descontos de livros, visando equilibrar a concorrência entre grandes redes e pequenas livrarias. A proposta, que atualmente aguarda análise na Comissão de Educação do Senado, gera controvérsias principalmente em relação ao controle de preços e descontos concedidos pelas editoras.

O projeto tem como objetivo principal regular os descontos concedidos pelas editoras, limitando-os a 10% do preço fixado durante 12 meses após o lançamento do livro. Após esse período, os descontos não seriam mais regulamentados. Órgãos públicos e feiras de livros estão excluídos dessa regra, podendo obter descontos maiores diretamente das editoras. A proposta enfrenta resistência de grandes players do mercado, que argumentam que os descontos excessivos concedidos pelas editoras prejudicam as pequenas livrarias, levando-as à inviabilidade financeira.

Apesar das expectativas de rápida tramitação, o projeto enfrenta resistência e polêmica, especialmente em relação ao controle de preços e sua possível repercussão no mercado. Os defensores da lei apontam para experiências bem-sucedidas em outros países, onde legislações semelhantes resultaram na redução dos preços finais dos livros. No entanto, críticos temem que o controle de preços possa limitar a competição e a variedade de títulos disponíveis, especialmente em um cenário onde as vendas online dominam o mercado editorial brasileiro.

Fonte: Folha.