As profissionais do sexo na Bélgica conquistaram direitos trabalhistas, e isso é muito mais do que um avanço jurídico: é um tapa na cara dos moralistas de plantão. Imagine só: dias de doença, licença-maternidade, aposentadoria, seguro-desemprego e a possibilidade de dizer “não” sem medo de represálias. Enquanto alguns continuam enxergando o trabalho sexual como uma “aberração social”, os belgas finalmente decidiram tratar essas mulheres como seres humanos. E, sinceramente, já era hora.

A nova legislação, que começou a valer em dezembro, é uma ode à realidade crua: o trabalho sexual existe, sempre existiu e vai continuar existindo. Descriminalizar em 2022 já foi um ato revolucionário, mas equiparar essas profissionais aos outros trabalhadores foi quase herético para quem prefere fingir que o mundo é feito só de escritórios e fábricas. A Bélgica, é claro, não fez isso sem resistência. O processo foi liderado por mulheres que, antes, eram obrigadas a escolher entre sua dignidade e seu ganha-pão.

Victoria, ex-acompanhante e agora presidente do Sindicato das Trabalhadoras do Sexo da Bélgica, não tem papas na língua. Ela é uma dessas mulheres que preferem mudar o jogo a jogar as regras impostas. Lembra-se de quando trabalhava sob condições que fariam qualquer sindicalista de carteirinha se contorcer? Hoje, ela celebra a vitória como quem finalmente venceu uma guerra que parecia interminável.

E há algo de profundamente subversivo em ouvir essas histórias. Não porque são chocantes, mas porque desmontam o estereótipo da “vítima impotente”. Elas não só estavam organizadas, como ajudaram a redigir a legislação que mudou suas vidas. Isso mesmo: as “marginalizadas” se tornaram arquitetas do sistema que agora as protege. Para os cínicos que ainda acreditam que isso é “normalizar o pecado”, fica o lembrete: talvez o verdadeiro pecado seja fingir que a exploração desaparece quando você proíbe algo.

As novas regras vão além do básico: não se trata apenas de “humanizar” o trabalho sexual, mas de dar às profissionais ferramentas para lutar contra a exploração. Botões de alarme, direito de recusar clientes e a garantia de que nenhuma delas será penalizada por estabelecer limites. Parece simples, mas, no contexto do trabalho sexual, isso é revolucionário.

Claro, há aqueles que criticam, dizendo que essa legislação legitima “uma profissão inerentemente violenta”. Hipocrisia em sua forma mais pura. O trabalho sexual é perigoso? Sim, mas sabe o que é ainda mais perigoso? Ignorar sua existência. A violência não desaparece porque você decide que algo é “imoral”. Pelo contrário, fica nas sombras, longe de qualquer regulamentação ou proteção.

A verdade é que o trabalho sexual sempre foi um espelho brutal da sociedade. Quem o condena costuma ignorar que ele está entrelaçado com desigualdades que ninguém quer resolver: pobreza, discriminação de gênero, racismo. Enquanto não enfrentarmos essas raízes, ele continuará existindo – e a Bélgica, pelo menos, decidiu lidar com ele de maneira adulta.

E, ainda assim, a luta está longe do fim. A descriminalização foi um passo gigantesco, mas o estigma e a discriminação permanecem. Não basta criar leis; é preciso aplicá-las, protegê-las e garantir que não sejam usadas como pretexto para novas formas de controle e opressão.

Por enquanto, a Bélgica nos oferece um exemplo claro: o mundo não precisa de mais moralismo; precisa de soluções reais. Enquanto isso, os críticos podem continuar vociferando do alto de suas torres de virtude. As profissionais do sexo belgas, essas sim, estão ocupadas construindo um futuro onde a dignidade não é negociável.